LIÇÃO 12: ÉTICA CRISTÃ E POLÍTICA

 

SUBSÍDIO I

Ética Cristã e Política

As Escrituras registram a liderança política de grandes personagens bíblicos, entre eles, José como governador do Egito (At 7.10) e Ester como a rainha da Pérsia e da Média (Et 5.2). Contudo, apesar desses exemplos, por muitas décadas a política foi satanizada no meio evangélico. Como resultado, a Igreja permitiu com sua omissão, que o Poder Público fosse exercido por ateus, ímpios e imorais. Pela inexistência de consciência política, os evangélicos se resignavam em votar no candidato “menos pior”. Esse comportamento desastroso contribuiu com a eleição, por exemplo, de governos formados por “feministas radicais”, “defensores da imoralidade”, “articuladores pró-aborto”, “manipuladores de dados” e “opositores da liberdade religiosa”. Porém, diante do cerceamento de algumas liberdades, a Igreja passou a despertar para a realidade política.

As mudanças e as transformações sociais passam pelo processo político. Por que então não eleger candidatos que reproduzam a moral e a ética cristã? Por que não apoiar políticos que rejeitam as leis contrárias aos princípios cristãos? Para que isso seja possível, faz-se necessário que a Igreja amadureça e desfrute de “consciência política”. A Igreja deve ser educada e alertada sobre as questões debatidas em todas as esferas dos poderes constituídos. Essa conscientização tem florescido em muitas igrejas, e os evangélicos, antes marginalizados pelos políticos, começaram a experimentar o poder do voto nas urnas.

Mercê dessa realidade, um movimento cada vez maior acredita que é possível moralizar o poder público, substituindo os políticos corruptos por políticos cristãos e conservadores. Em contrapartida, para vencer suas batalhas, a Igreja não depende exclusivamente da força política, embora não deva subestimá-la ou negligenciá-la. É a presença da Igreja de Cristo na sociedade que detém a espada do juízo divino sobre os cidadãos da terra. As advertências bíblicas sobre o papel do povo de Deus na restauração da nação incluem clamor e consagração (2 Cr 7.14).

I. CONCEITO GERAL DE POLÍTICA

A conotação do termo política é muito abrangente. Envolve as formas de governo e o Estado. A palavra é carregada de significados e também está relacionada ao cidadão. Indica não apenas os procedimentos de governar e organizar o Estado, mas também os direitos e deveres do cidadão em participar, concordar ou discordar do governo. Basicamente, são “gestos, decisões e movimentos dirigidos para o exercício do poder” (BOMENY, 2014, p. 55).

1. Origem e Conceito de Política

A política nasceu na Grécia Antiga como a “ciência ou arte de governar”. O surgimento da pólis (cidade-estado) constituída por um aglomerado de cidadãos livres, que abrangia toda a vida pública e social, despertou a necessidade de como deveria ser governada a pólis. O filósofo grego Platão é considerado o pai da política. A obra intitulada República (380 a.C.), escrita por ele, foi a primeira a tratar de forma de governo, dos papéis e da conduta do Estado.

2. As Formas de Governo

O filósofo Aristóteles (384-322 a.C.) dividiu a organização do Estado em três formas: monarquia — poder centrado em uma pessoa; aristocracia — poder centrado em um grupo; e democracia — poder centrado na maioria. Para Aristóteles, um bom governo deve visar ao bem comum e ao interesse da coletividade, e isso não depende do número de pessoas que exercem o poder ou se elas possuem ou não capacidade adequada. Não obstante, o filósofo advertiu que toda forma de governo pode ser corrompida: a monarquia pode degenerar em tirania (interesse próprio); a aristocracia pode degenerar em oligarquia (interesse de um grupo); e a democracia pode degenerar em demagogia (interesse de uma ideologia). Nicolau Maquiavel (1469-1527), italiano famoso da época do Renascimento, classificou as formas de governo em República e Monarquia. A República classifica-se em “presidencial”, em que o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo, e a “parlamentar”, em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo. O modelo brasileiro é República Presidencial. 

O governo brasileiro

A colonização do Brasil ocorreu por meio das capitanias hereditárias, que consistia em doze porções de terra às margens do nosso litoral. Esse sistema de governança não prosperou, pois as medidas dos donatários eram independentes entre si e visavam apenas ao lucro próprio. Nesse período, o Brasil era colônia de Portugal. Com a vinda de D. João VI ao Brasil (1808), instalou-se no país o governo monárquico. Anos mais tarde, D. João VI retornou a Portugal e deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente. Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência, adotando o nome de “Imperio do Brazil”, dando continuidade à monarquia. Décadas depois, em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca e seus apoiadores assumiram o poder, e a partir de então o Brasil tornou-se uma república. O novo governo adotou o sistema presidencialista. Embora esse seja o nosso sistema preponderante, houve um período de parlamentarismo (1961-1963). Ainda, em 1993 foi realizado um plebiscito para que a população escolhesse entre “presidencialismo” ou “parlamentarismo”. Com 55,4% dos votos válidos, os cidadãos brasileiros escolheram o presidencialismo. Nesse plebiscito também foi ratificada nossa posição a respeito da forma de governo, a República (SILVA, 2005, p. 102).

3. O Estado e a Política

O Estado tem como função garantir, por meio de políticas públicas, as condições necessárias para a vida digna de uma determinada sociedade. Nesse contexto, a obrigação do Estado depende da forma de governo e das leis que regulamentam os deveres e os direitos dos cidadãos e de seus governantes. Desse modo, o exercício do poder político legítimo é uma atividade própria do Estado.

O Estado brasileiro

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada em nosso país a Constituição da República em vigor, a denominada “constituição cidadã”. Nesse documento político-jurídico estão asseguradas garantias aos cidadãos brasileiros. No artigo terceiro, o texto constitucional apresenta seus objetivos, que são:

(I) “construir uma sociedade livre, justa e solidária”,

(II) “garantir o desenvolvimento nacional”. Nossa teoria está perfeita, porém, na prática, o Brasil não observa a própria constituição. Por exemplo, o governo gastou mais de 25 bilhões de reais na organização da Copa do Mundo (BRANDÃO, dez. 2014), entretanto, o investimento com saneamento básico nesse mesmo período nem sequer chegou à metade desse capital (BARBOSA, jul. 2016);

(III) “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Ao contrário desse preceito, conforme dados do Banco Mundial, o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim de 2017 (WELLE, Fev. 2017). Em contrapartida, calcula-se que o Brasil perverta cerca de R$ 200 bilhões com corrupção anualmente (LEOPOLDO, Fev. 2017). Sem dúvida alguma, esse dinheiro ampararia as famílias carentes e pobres de nossa pátria;

(IV) “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Apesar da clareza do texto constitucional, as últimas legislaturas no âmbito federal, por razões ideológicas, incitaram em nosso país uma intolerância aos que pensam de modo diferente. O objetivo do Estado é promover “o bem de todos”; não obstante, os cristãos que se posicionam contrários à prática do aborto, à legalização da maconha e jogos de azar ou ao casamento homoafetivo são discriminados, por parcela de representantes do poder público, como sendo “homofóbicos”, “fascistas”, “intolerantes” e outros termos depreciativos. Essa conduta caracteriza o desvirtuamento da intenção constitucional. 

4. O Estado e a Bíblia

O Novo Testamento retrata o Estado como instrumento ordenado por Deus (Rm 13.1). Os que resistem ao Estado resistem a Deus (Rm 13.2). O Estado é servo do Altíssimo para aplicar a justiça (Rm 13.4). O Estado não é problema para os que fazem o bem, apenas para os que fazem o mal (Rm 13.4). É licito pagar tributos e impostos ao Estado (Rm 13.6,7). O Estado deve louvar aquele que faz o bem (1 Pe 2.14), e o cristão deve orar pelas autoridades que constituem o Estado (1 Tm 2.2).

Os deveres do cristão

É fato que o cristão também é um cidadão e, portanto, sujeito aos deveres e direitos inerentes à sua cidadania. Todavia, o Estado e a Igreja possuem papéis diferentes, e o cristão possui responsabilidade para com ambos, segundo as palavras de risto: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus” (Lc 20.25). O apóstolo Paulo enfatiza a submissão e a cooperação dos crentes às autoridades constituídas. As Escrituras declaram que toda autoridade humana é derivada da autoridade de Deus e que ninguém deve rebelar-se contra quem Deus constituiu (Rm 13.1,2). Porém, com respeito a essa afirmação paulina, para dirimir dúvidas, convém esclarecer que os deveres do cristão para com o Estado não implicam uma submissão absoluta, acrítica ou incondicional. Temos o dever de respeitar e cumprir as leis, pagar impostos e tributos, honrar, amar e interceder pelas autoridades. De outro lado, requer-se que o Estado não seja totalitário, antibíblico, anarquista, imoral ou antiético. Quando as vontades do Estado emanadas por suas leis e a vontade divina revelada nas Escrituras entram em conflito, “mais importa obedecer a Deus do que aos homens” (At 5.29). O cristão deve exercer sua cidadania com temor e tremor, ciente de seus direitos e deveres. Apesar disso, a verdade cristã não pode ser relativizada para acomodar-se aos ditames de um Estado ateu ou anticristão. 

II. A SEPARAÇÃO DO ESTADO E A IGREJA: UMA HERANÇA PROTESTANTE

O conceito de Estado laico é compreendido como a separação entre o Estado e a Igreja. Significa que um não pode interferir nas atividades do outro e vice-versa. Foi a partir da Reforma Protestante, deflagrada por Lutero em 1517, que se quebrou o monopólio exercido pelo catolicismo na Europa Ocidental e se estabeleceram as bases para a “tolerância religiosa” e a separação da Igreja do Estado. 

1. A União entre a Igreja e o Estado

No ano 313, Constantino e Licínio, imperadores no Ocidente e do Oriente respectivamente, promulgam o Édito de Milão. O decreto outorgou liberdade e tolerância religiosa aos cristãos no Império Romano. O imperador Teodósio, decretou, em 380 d.C. o Édito de Tessalônica, estabelecendo o cristianismo como religião oficial do império. O Édito prometia vingança divina e castigo do Estado aos que não aderissem à lei. A partir de então, a união entre a Igreja e o Estado passou a ser indiscutível.

O desvirtuamento do papel da Igreja

Em 324, Constantino torna-se o único imperador romano e deu início ao “Império Cristão” (COMBY, 2001, p. 71). O imperador adota o título de pontifex maximus — chefe da religião tradicional. A igreja cristã une-se ao Estado. O imperador presta favores ao clero e a igreja recorre ao imperador para resolver suas querelas. O concílio de Niceia (325 d.C.), por exemplo, foi convocado e presidido pelo imperador para tratar da controvérsia ariana. No final do IV século, o Império Romano foi dividido em duas partes. Durante o V século, o império no Ocidente desapareceu. O império no Oriente sobreviveu por dez séculos. Ao se desmoronar o Império Romano, que era a unidade política, persistiu o Império religioso através de toda a Idade Média. No período medieval, o poder político estatal estava subordinado ao poder da igreja. O papa delegava ao imperador o ofício de ser o “braço material da igreja”. No período de transição da Idade Média e Tempos Modernos, a religião católica permaneceu com grande influência na vida econômica, social e política do mundo civilizado. O Estado apoiava-se na igreja em busca de legitimação, e assim, a igreja superava o poder do Estado (ARRUDA, 1982, p. 32).

2. A Separação entre a Igreja e o Estado

Ao fim da Idade Média, os ideais humanistas valorizavam os direitos individuais do cidadão e isso despertou nos cristãos a necessidade de reformar a igreja, especialmente o clero. Os abusos de Roma e a venda das indulgências deflagraram a Reforma Protestante. O monge Martinho Lutero rompeu com o catolicismo e gradualmente os conceitos de liberdade, tolerância religiosa e separação entre igreja e Estado foram alçados ao status de direito fundamental (CHEHOUD, 2012, p. 33). 

O papel da independência dos Estados Unidos

A influência da filosofia iluminista, somada a fatores culturais e a política de repressão adotada pela Inglaterra incitaram a Independência dos Estados Unidos. As “Leis Intoleráveis” provocaram a convocação do Primeiro e Segundo Congresso Continental de Filadélfia. George Washington foi nomeado comandante do Exército e Thomas Jefferson, em 4 de julho de 1776, redigiu a Declaração da Independência. Em 1787, a primeira Constituição dos Estados Unidos foi promulgada. Adotou-se o regime republicano presidencialista com a divisão e independência dos três poderes, conforme a teoria iluminista de Montesquieu e Rousseau. Na primeira das dez emendas da Constituição americana, há duas cláusulas sobre religião. A primeira garante o livre exercício da religião, e a segunda, o princípio da separação entre o Estado e as confissões religiosas. Pela primeira vez, a liberdade de religião e o conceito de laicidade aparecem numa Constituição. A Independência dos Estados Unidos deu início a um movimento revolucionário global.

3. O Modelo de Estado Laico Brasileiro

A Constituição do Brasil outorga ao cidadão plena liberdade de crença e garante o livre exercício dos cultos e liturgias, além da proteção aos locais de adoração (Art. 5º). No artigo dezenove, está definida a separação entre o Estado e a igreja, mas ressalva na forma da lei, a colaboração de interesse público. Assim, a laicidade brasileira não é a de separação absoluta entre o Estado e a igreja, e sim a de uma separação relativa. Desse modo, o Estado brasileiro, embora laico, não é ateu.

O debate atual de laicidade

Muitos questionamentos têm surgido a partir da prática nacional das tradições herdadas pelo grupo majoritário do catolicismo cristão, tais como: a invocação do nome de Deus no preâmbulo da Constituição Federal, a expressão “Deus seja louvado” nas cédulas do Real, o calendário público e anual organizado com feriados e celebrações essencialmente católico-cristãs (Sexta-Feira da Paixão, Páscoa, Corpus Christi, Festas Juninas, Padroeira do Brasil, Natal e outras), o usos dos símbolos religiosos, tais como o crucifixo, que ocupam diversos espaços da esfera pública e as imagens de “santos” que emolduram o acesso principal de milhares de municípios brasileiros. Por causa dessas questões, diversos projetos de cunho ideológico tramitam no Congresso Nacional e provocam acaloradas discussões entre adeptos de valores laicos e preceitos religiosos. Dentre os debates estão à criminalização da homofobia, tributação das igrejas, descriminalização do aborto, ensino religioso, ideologia de gênero, entre outros. O debate tem gerado tensas relações entre valores religiosos, conceitos laicos, política e direitos humanos.

Fundamentalismo laicista

Mercê desses questionamentos, observa-se o surgimento do “fundamentalismo laicista”, que luta pela eliminação de toda crença e de todos os valores religiosos, e especialmente combate a influência do cristianismo na constituição do espaço público. Programas de ação são elaborados para fazer triunfar a propagação de ideologias puramente laicas e contrárias à cultura judaico-cristã. Este debate tem sido travado no âmbito dos poderes constituídos com relevante embate na esfera legislativa e judiciária.

Diante desse debate, não se pode ignorar a importância, a força e a vitalidade da religião em nossa nação. A crescente secularização da sociedade não pode negar a persistência e o avanço das concepções e necessidades religiosas. O Estado laico não pode impor sua linguagem e nem impedir a prática ou a manifestação dos valores do cidadão religioso. É fundamental o equilíbrio e a mediação entre fé e as questões laicas, teológicas e éticas. Não se pode simplesmente restringir a presença da religiosidade nos espaços públicos. Em contrapartida, na opinião de muitos educadores, juristas e legisladores, por sua natureza laica, afirmam que o Estado deve ignorar os assuntos de fé como forma de proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto.

III. COMO O CRISTÃO DEVE LIDAR COM A POLÍTICA

A Igreja de Cristo precisa tomar cuidado com a “politicagem” e definir com cuidado e temor a Deus a sua atuação e mobilização política. Não poucos crentes são contrários ao envolvimento ou a posição da Igreja em relação à política. Acreditam que a Igreja não pode comprometer-se com o poder temporal sob o risco dos escândalos. No entanto, o argumento dos escândalos não se sustenta, pois infelizmente eles são inevitáveis (Mt 18.7). O que a Igreja precisa é de equilíbrio e sabedoria para tratar essas questões e não ficar alienada acerca daquilo que acontece na vida em sociedade na qual está inserida e faz parte.

1. O Perigo da Politicagem

Os dicionários em geral conceituam politicagem como “política reles e mesquinha de interesses pessoais”. O perigo dos atos politiqueiros envolvendo os cristãos é colocar em descrédito o evangelho e a igreja. Assim, os políticos contrários às convicções cristãs não podem receber o apoio e nem o voto da igreja. No cristianismo primitivo, a Igreja em Corinto foi advertida a observar este princípio: “Não vos prendais a um jugo desigual com os infiéis; porque que sociedade tem a justiça com a injustiça? E que comunhão tem a luz com as trevas?” (2 Co 6.14).

Um mal a ser combatido

Infelizmente, nesse quesito, alguns segmentos cristãos ludibriam e manipulam o rebanho do Senhor Jesus. Interessados em levar vantagem pessoal não hesitam em apoiar candidatos políticos corruptos e contrários à fé cristã. Vislumbram benefício econômico e “status” social. Sem nenhum pudor, estão interessados em manter ou adquirir privilégios para si ou para os seus e indispostos a sofrer retaliações por causa do evangelho. Não satisfeitos em apoiar candidatos de conduta repreensível, soma-se a esse erro o uso da mídia e do púlpito da igreja para angariar votos aos que praticam a iniquidade. Como cidadãos, temos o direito de votar e pedir voto para quem quisermos. Contudo, não podemos nos esquecer de que, como embaixadores de Cristo, representamos os interesse do Reino de Deus na terra. Portanto, não podemos permitir e nem promover apoio àqueles que afrontam o Reino de Deus.

2. Como Delimitar a Atuação da Igreja

Os princípios éticos devem ser estritamente observados. O púlpito da igreja não pode ser transformado em “palanque eleitoreiro”. A igreja precisa de conscientização política, contudo, não deve para tal propósito ocupar o espaço da Palavra ou da adoração em suas reuniões. A conscientização deve ser fundamentada em princípios cristãos. As propostas e as ideologias dos partidos políticos devem ser conhecidas e analisadas sob a ótica cristã. A postura, propostas e ideais do candidato precisam ser avaliados à luz das Escrituras Sagradas (Is 5.20).

A missão da Igreja

Não se pode confundir a cruz de Cristo com ideologias partidárias. A renovação política não pode ser substituída pela transformação espiritual. A degeneração da sociedade não será resolvida ou corrigida por uma série de leis que inibam a má conduta. Somente a propagação do evangelho de Jesus Cristo pode deter o declínio e a ruína moral de nossa sociedade. A igreja deve fazer oposição a qualquer lei que desrespeite a mensagem do evangelho. Precisa se mobilizar para erradicar os políticos corruptos nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Porém, a batalha nas urnas será constante. Se usarmos apenas a ferramenta política, com certeza venceremos umas batalhas e perderemos outras. Mas, se cumprirmos nosso papel de sal da terra e luz do mundo, o poder do evangelho pode desarraigar para sempre a iniquidade dos corações. Levantemos a bandeira da conscientização política e da mobilização evangélica, contudo, sem esquecermos que a nossa luta não é contra a carne e o sangue (Ef 6.12). 

3. Ajustando o Foco da Igreja

O povo de Deus não pode limitar-se a fazer oposição e oferecer resistência à iniquidade no poder temporal. Não pode depositar sua confiança e esperança nas decisões políticas. As lideranças devem buscar e incentivar o avivamento espiritual. O avivamento liderado por John Wesley (1703-1791) trouxe mudanças sociais na Inglaterra. O mal a ser combatido é o pecado. Quando a mensagem de arrependimento for pregada ao mundo, então vidas serão transformadas. O Espírito Santo terá liberdade para convencer os ouvintes da verdade, da justiça e do juízo (Jo 16.8). Nossa nação sofrerá transformações sociais e espirituais.

A ação do Espírito Santo

Essa ação do Espírito Santo acontece quando a igreja se recusa a ser um mero clube de encontros e transforma-se em lugar de adoração. Com a liberdade concedida ao Espírito, pecados são confessados e abandonados. A velha natureza é substituída e ocorre radical transformação, e o caráter passa ser revestido “do novo homem, que, segundo Deus, é criado em verdadeira justiça e santidade” (Ef 4.24). Desse modo, quando a Igreja se deixar guiar total e plenamente pelo Espírito, então poderemos ser o sal da terra e a luz do mundo (Mt 5.13,14).

Quando certos líderes cristãos deixarem de se preocupar com o crescimento numérico desprovido de qualidade. Quando a disputa por audiência ou por poder for deixada de lado. Quando os embates para conquistar igreja maior ou mais rica forem abandonados. Quando o foco for ajustado ao cumprimento do Ide de Cristo (Mt 28.19). Quando o foco for ajustado para a unidade do corpo de Cristo (Jo 17.21). Quando os crentes começarem a viver para a glória de Deus (1 Co 10.31). Quando a ortodoxia cristã for defendida e proclamada (Jd 3). Quando tudo isso e muito mais acontecer por obra do Espírito, então será possível experimentar um avivamento espiritual. Nossa nação sofrerá transformações sociais e espirituais. E, acima de tudo, o nome do Senhor será glorificado “tendo o vosso viver honesto entre os gentios, para que, naquilo em que falam mal de vós, como de malfeitores, glorifiquem a Deus no Dia da visitação, pelas boas obras que em vós observem” (1 Pe 2.12).

BAPTISTA, Douglas.  “Valores Cristãos: enfrentando as questões morais do nosso tempo”, editada pela CPAD.

SUBSÍDIO II

INTRODUÇÃO

A relação entre o cristão e a política é um dos temais mais controvertidos no meio evangélico. Em virtude dos vícios da política brasileira, alguns evangélicos absorveram as práticas pecaminosas da sociedade. Diante dessa realidade, faz-se necessário fazemos alguns esclarecimentos bíblicos, a fim de orientar os cristãos evangélicos para que esses saibam lidar com a questão política, de maneira ética e com sabedoria divina. Caso contrário, poderão servir aos interesses mundanos da política partidária, e serem manobrados pela politicagem.

                                                                                                                                                                                                              

1. POLÍTICA, PARA QUÊ?

A palavra política vem do grego “polis” e diz respeito à cidade, trata-se, portanto, de uma orientação humana com vistas à convivência social. Biblicamente, a origem da política remete também a da cidade, com a construção de Babel, a torre da confusão (Gn. 11). Em virtude daquele fatídico episódio, Deus entregou o governo nas mãos dos homens, de maneira que esses passaram a conduzir os ditames das suas cidades. Em tese, a política deveria buscar o bem-estar comum da sociedade, infelizmente isso não acontece por causa da condição pecaminosa do ser humano. A organização política como conhecemos atualmente é inspirada nos gregos e romanos, que fundamentaram a democracia. Por causa da natureza pecaminosa, os cristãos trataram de “aperfeiçoar” a democracia, criando os poderes constituídos, que deveriam fiscalizar uns aos outros. Esperava-se que, através da independência dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, a democracia seguisse seu rumo, e favorece aos cidadãos, sobretudo aos mais necessitados. Porém, por causa da concentração de riquezas nas mãos de poucos, o Estado acabou por ser dominado por interesses econômicos, que determinam inclusive a escolha dos governantes. Estudiosos contemporâneos defendem que cada vez mais a democracia está em perigo. E mais, que o sonho de organização social, postulado pelo liberalismo político-econômico, não está cumprindo o que prometeu. Diante desse quadro, os cristãos evangélicos precisam ser cautelosos, para não se tornarem presa fácil das armadilhas da politicagem, que se infiltram nos arraiais evangélicos, e são naturalizadas como se normais fossem. Por causa da ingenuidade de alguns evangélicos, políticos evangélicos e não evangélicos interesseiros se aproveitam, citando, às vezes, versículos bíblicos descontextualizados, a fim de angariar votos.

2. EQUÍVOCOS EVANGÉLICOS SOBRE A POLÍTICA

Existem alguns equívocos no meio evangélico em relação à política, os quais precisam ser esclarecidos, o principal deles é o mito da nação evangélica. Alguns evangélicos falham na interpretação bíblica quando confundem a teocracia israelita com a atuação da igreja no Novo Testamento. Versículos tais como “feliz é a nação cujo Deus é o Senhor” (Sl. 33.2 ) não podem ser aplicados a qualquer país na atualidade, pois Deus não trata mais com uma nação específica, mas com uma nação santa, um povo adquirido, pelo sangue de Jesus (I Pe. 2.9 ). Não devemos nos iludir com a pretensão de que teremos um dia uma nação evangélica, pois o Estado não deve professar uma religião, antes deve garantir a liberdade de culto religioso. Como cristãos, devemos escolher representantes, inclusive aqueles que professam a fé cristã, desde que exerçam seus mandatos buscando o bem-estar social comum. Outro equívoco é o de pensar que o político evangélico é eleito para defender a moral evangélica, ou mesmo para obter recursos para as igrejas. Existem práticas politiqueiras dentro do contexto evangélico que favorecem a corrupção e contribuem para a falência do próprio Estado. Os políticos evangélicos, tal como William Wilberforce, que contribuiu para o fim da escravidão na Inglaterra, deve se envolver em projetos que façam a diferença para a sociedade como um todo. Outro equívoco diz respeito à interpretação equivocada em Rm. 13, que geralmente é interpretada de maneira descontextualizada. Nessa passagem Paulo expõe a função do Estado, mas não está endossando suas ações injustas. O próprio Paulo apelou para seu direito romano, quando ilegalmente açõitado em Filipos (At.  16.16-40). Pedro deixou margem para a desobediência civil, quando o Estado agir injustamente, e contrariar os padrões da Palavra de Deus (At. 5.29). Dietrich Bonhoeffer é um exemplo de cristão moderno que resistiu à política nazista, por reconhecer que essa servia a interesses outros, não aqueles que favorecem o bem-estar comum das pessoas em geral. Uma interpretação política do Apocalipse revelará a existência de um componente diabólico na política dos homens, que já antecipa a operação do Anticristo nos últimos dias (Ap. 13).

3. A POLÍTICA DE DEUS E DOS HOMENS

A política do cristão é a política de Jesus, o poder a ser buscado não é o temporal, mas o poder que vem do alto (At. 1.8). Os políticos cristãos prestarão serviço à fé evangélica se derem exemplo, tanto de vida ilibada, quanto de amor ao próximo. Caso contrário, se adentraram a política – principalmente a brasileira, acostumada a corrupção endêmica - macularão seu testemunho, perderão a oportunidade de ser sal da terra e luz do mundo (Mt. 5.  13-16). Como cristãos, não podemos perder o escatos de vista – a esperança na plenitude do reino de Deus – que se dará quando Cristo vier para reinar. Enquanto esse dia não chega, estaremos debaixo da política dos homens, que dependendo dos seus ditames, influenciará para bem ou para mal, implicando diretamente na vida das pessoas. A Igreja não deve se misturar com o Estado, aquela sempre será tentada a fazê-lo, desde os tempos de Constantino, o imperador romano do Sec. IV, que institucionalizou o cristianismo como religião oficial. Na verdade, essa relação tem trazido mais prejuízos que ganhos, se considerarmos a piedade como fonte de maior lucro, do que as riquezas e o patrimônio terreno. Ainda nos tempos do Antigo Testamento, os reis tinham interesse de cooptar os sacerdotes, a fim de que esses ficassem ao seu favor, e defendessem suas atitudes mesquinhas. Mas Deus sempre levantou seus profetas, a fim de denunciar o pecado, e a corrupção que se instalava na monarquia teocrática. De igual modo, a igreja deve assumir seu caráter profético, e deve denunciar o pecado, não apenas em sua condição individual, mas também coletiva. O pecado que reside nas estruturas sociais, e que leva a morte de pessoas em hospitais precários, o comprometimento da educação, por causa de escolas sucateadas, e a falta de segurança pública, com um policiamento limitado.

CONCLUSÃO

Os cristãos precisam saber se posicionar com sabedoria no contexto da política, não podem trata-la com ufanismo, acreditando que essa resolverá os problemas da sociedade. Por outro lado, devemos escolher nossos representantes, a fim de que tenhamos paz e vida sossegada, e o mais importante, para que o Estado possa cumprir seu papel, e a atender as necessidades daqueles que mais precisam. Enquanto cristãos, devemos reconhecer nossa dupla cidadania, tanto somos cidadãos do céu quanto cidadãos da terra (Fp. 3.20), por esse mesmo motivo, devemos saber fazer a diferença, e dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César (MT. 22.21).

Prof. Ev. José Roberto A. Barbosa

Extraído do Blog subsidioebd

COMENTÁRIO E SUBSÍDIO III

INTRODUÇÃO

As Escrituras registram a liderança política de grandes personagens bíblicos, entre eles, José, o governador do Egito (At 7.9,10); e Ester, a rainha da Pérsia e da Média (Et 5.2). Contudo, apesar desses exemplos, por muitas décadas a política foi satanizada no meio evangélico. Como resultado, e com sua omissão, a igreja permitiu que o Poder Público fosse exercido muitas vezes por ateus, ímpios e imorais. Esse comportamento contribuiu com a eleição, por exemplo, de governos contrários à cultura judaico-cristã. Para mudar esse quadro faz-se necessário que a igreja amadureça e aprofunde sua 'consciência política.

“Política é a ciência da governança de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público” (Significados). Política pode envolver ajudar pessoas em necessidade, alertar as autoridades e ajudar a resolver problemas ou até trabalhar no governo. A Bíblia nos chama a cuidar dos outros e a ser uma bênção em tudo o que fazemos (Tg 1.27). O momento é oportuno à reflexão, como seguidores de Cristo, quais devem ser a nossa atitude e envolvimento com a política? A Tonica hoje tem sido o lema: "religião e política não se misturam", mas isso não é verdade; o cristão tem nas Escrituras sua única regra de fé e prática, nossa opinião política não pode estar fora das considerações da nossa fé cristã. A Bíblia nos dá duas verdades sobre a nossa postura em relação à política e governo (Mt 6.33; Dn 2.21; 4.17; 34-35; Rm 8.28). Considere, ainda, que as Escrituras exortam o cristão quanto sua responsabilidade civil: obedecer às leis e ser bons cidadãos (Rm 13.1-2). Deus estabeleceu toda a autoridade e Ele faz isso para o nosso benefício, "para louvor dos que praticam o bem" (1Pd 2.13-15).

I. UMA PERSPECTIVA BÍBLICA DE POLÍTICA

1. Deus governa todos os aspectos da vida humana, inclusive o político. As Escrituras mostram que Deus se relaciona diretamente conosco em todos os aspectos da vida (Mt 6.33). Isso significa que Ele intervém em nossa jornada diária, pois o Pai Celeste "trabalha para aquele que nele espera" (Is 64.4). Nesse aspecto, a Bíblia mostra que o Altíssimo "remove os reis e estabelece os reis" (Dn 2.21), "porque não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus" (Rm 13.1). Sim, o Deus Altíssimo governa o aspecto político da vida no mundo.

Considerando o texto de Romanos 13.1, é possível acontecer de a obediência a Deus implicar em desobediência aos poderes estabelecidos. Lucas escreve em Atos 5.29: “Importa antes obedecer a Deus que aos homens.” Ressaltamos, entretanto, que a base da lei de Deus é o amor, e o amor altruísta não faz mal a ninguém.

“Paulo diz que não há autoridade que não proceda de Deus e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Logo, se opor deliberada e formalmente à autoridade é resistir à própria ordenação de Deus. Aqueles que entram por esse caminho de desordem e anarquia trarão sobre si mesmos condenação. É óbvio que o apóstolo Paulo não está dizendo que Deus é o responsável moral pelos magistrados ditadores e corruptos que ascendem ao poder. Deus instituiu o princípio do governo e da ordem e não o despotismo. As autoridades não podem domesticar a consciência dos cidadãos nem desrespeitar a sua fé. Nossa sujeição às autoridades não é submissão servil nem subserviência, mas submissão crítica e positiva. A relação entre a Igreja e o Estado deve ser de respeito e não de subserviência. Deus não é Deus de confusão nem aprova a anarquia. Deus instituiu a família, a igreja e o Estado para que haja ordem na terra e justiça entre os homens.” ^{(Pr Hernandes Dias Lopes. ‘Uma reflexão sobre o cristão e a política’. Disponível em:http://hernandesdiaslopes.com.br/portal/uma-reflexao-sobre-o-cristao-e-a-politica/. Acesso em 11 Jun, 2018)}

Um episódio interessante serve neste ponto para embasar a idéia de que Deus governa: quando Pilatos pensou que tinha poder sobre Jesus, a resposta foi: “Não terias nenhuma autoridade sobre mim, se esta não te fosse dada de cima” (Jo 19.1). O Deus Altíssimo governa soberanamente de acordo com seus propósitos insondáveis. O Salmo 2 descreve Deus rindo e zombando das manifestações das nações, como se os povos pudessem, com sua fúria e rebelião, frustrar os planos do Senhor (Sl 2.1-5). Isaias se refere ao bramido das nações e dos povos em grande ira e de como o Senhor as dispersa como o vento leva a palha (Is 17.12-13). Muitas coisas acontecem sem que possamos compreender seu propósito, no entanto, pela providência soberana de Deus, os resultados sempre concorreram para o nosso bem e avanço do Evangelho. Tomemos como exemplo as manifestações do povo comum, em Jerusalém, clamando a Pilatos pela crucificação de Jesus, no que foram atendidos (Mt 27.202-26). Sem saber, estavam cumprindo, sem saber, a mais importante etapa do plano da salvação elaborado por Deus, que era a morte do Filho de Deus na cruz pelos pecados de seu povo!

2. Deus levanta homens que o glorifiquem na política. Os exemplos da Bíblia são abundantes. Mas destacamos três deles: José, filho de Jacó (Gn 41.37-57); Ester, a rainha (Et 2.12-20); Daniel, o jovem (Dn 2.46-49). Essas três pessoas se colocaram à disposição do Senhor, e por intermédio dEle, providenciaram o escape para o povo de Deus (Gn 42.46-49; Et 7.1-10; Dn 2.1-45). A história da Igreja também mostra um homem chamado William Wilberforce (1759 - 1833), que por influência do Evangelho, e impactado pelo ministério de John Wesley, foi quem Liderou o fim do tráfico de escravos no reino britânico. Sim, Deus usa pessoas para glorificar o seu nome na política.

“William Wilberforce (24 de agosto de 1759 — 29 de julho de 1833) foi um político britânico, filantropo e líder do movimento abolicionista do tráfico negreiro. Nativo de Kingston upon Hull, Yorkshire, começou sua carreira política em 1780 como candidato independente, sendo deputado do condado de Yorkshire entre 1784 e 1812. Em 1785 converteu-se ao cristianismo, mudando completamente o seu estilo de vida e se preocupando ao longo de toda sua vida com a reforma evangélica. Em 1787, William Wilberforce conheceu Thomas Clarkson (abolicionista britânico) e um grupo abolicionista ao tráfico negreiro que incluía Granville Sharp, Hannah More e Charles Middleton, importantes nomes da época e que juntos persuadiram Wilberforce a entrar também na causa. Assim, Wilberfoce logo se destacou tornando-se líder do grupo britânico abolicionista, liderando uma campanha no parlamento inglês contra o tráfico de escravos que resultou, em 1807, na aprovação do Ato contra o Comércio de Escravos”.

“Deus instituiu as autoridades com dois propósitos claros: a promoção do bem e a proibição do mal. O governo é ministro de Deus não só para fazer o bem, mas, também, para exercer o juízo de Deus sobre os transgressores. Portanto, devemos sujeitar-nos às autoridades não por medo de punição, mas por dever de consciência. Cabe a nós, como cidadãos, orar pelas autoridades constituídas, honrá-las, respeitá-las e pagar-lhes tributo, uma vez que seu chamado é para atender constantemente à essa honrosa diaconia, de servir ao povo em nome de Deus. Quando, porém, as autoridades invertem essa ordem e passam a promover o mal e a proibir o bem, chamando luz de trevas e trevas de luz, cabe a nós, alertar as autoridades a voltarem à sua vocação. Se essas autoridades, porém, quiserem nos impor leis injustas, forçando-nos a negar a nossa fé, cabe-nos agir como os apóstolos: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” (At 5.29).” ^{(Pr Hernandes Dias Lopes. ‘Uma reflexão sobre o cristão e a política’. Disponível em:http://hernandesdiaslopes.com.br/portal/uma-reflexao-sobre-o-cristao-e-a-politica/. Acesso em 11 Jun, 2018)}

3. O Estado e a Política. O Estado tem como função garantir, por meio de políticas públicas, as condições necessárias para a vida digna da sociedade. A Palavra de Deus diz que as autoridades instituídas são para disciplinar as obras más e enaltecer quem faz o bem (Rm 13.3,4). Assim, como vivemos num estado democrático de direito, onde tanto cidadãos quanto autoridades instituídas têm direitos e deveres mediante a carta constitucional do país, isto é, vivemos no império das leis, e por isso, devemos exercer o mesmo princípio de submissão ao Estado esposado pelo apóstolo Paulo em Romanos 13.1,2.

“A palavra Estado, grafada com inicial maiúscula, é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas”. (Significados).

O estado tem a responsabilidade de garantir o direito à vida, à liberdade e à propriedade (elementos básicos para a vida e o desenvolvimento humano), educação pública, bem–estar social, a garantia de pleno emprego dentre outros direitos que vão sendo imputados ao longo dos anos.

“O Estado desempenha um importante papel na aplicação e manutenção do direito na sociedade. Para que isso ocorra, o Estado, precisa desenvolver alternativas que possibilitem o acesso à justiça. Nesse sentido, este trabalho pretende verificar os principais problemas que afetam a plena utilização do direito, através de uma análise histórica e de alguns setores da vida social. Apesar das diversas ferramentas disponibilizadas pelo Estado para garantir a eficácia das leis ainda existem inúmeros desafios a serem desfeitos para que elas possam ser plenamente aplicáveis.” ^{(A função do Estado na aplicação do direito. Disponível em:http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-funcao-do-estado-na-aplicacao-do-direito,54256.html. Acesso em: 11 Jun, 2018)}

4. O Estado e a Bíblia. O Novo Testamento retrata o Estado como instrumento ordenado por Deus (Rm 13.1), assim, os que resistem ao Estado afrontam a Deus (Rm 13.2). Nesse contexto, o Estado é servo do Altíssimo para aplicar a justiça (Rm 13.4), logo, ele não é problema para os que fazem o bem, mas para os que praticam o mal (Rm 13.4; l Pé 2.14). Assim, é lícito pagar tributos e impostos ao Estado (Rm 13.6,7), bem como temos a recomendação de orar pelas autoridades públicas.

“Quando Deus não quer, ninguém, mesmo sendo eleito pelo povo toma posse, ou permanece no poder. Temos tido exemplos sobejos no Brasil, tanto na área executiva, como na legislativa, bem como na área judiciária. O Universo pertence a Deus e certamente, Deus dá ao povo o governo que o povo merece. Quando o povo ora a Deus, com um coração quebrantado e contrito, para abençoar o seu governo, suas autoridades e a todos os que estão em eminência, Deus ouve a oração; ou melhorando o que precisa ser melhorado, ou retirando os rebeldes que usurpam do poder sem respeito ao Deus Criador! Ninguém ficará impune se agir contra o povo e desrespeitando a vontade de Deus. Da mesma forma que não ficará impune qualquer indivíduo que se levantar vaidosa, injusta e irreverentemente contra aqueles que Deus os constituiu”. ^{(Pastor Joel Pereira de Magalhães. ‘DEVEMOS ORAR PELAS AUTORIDADES E ABENÇOÁ-LAS COM NOSSAS PALAVRAS’. Disponível em: http://blogministeriopastorjoel.blogspot.com/2011/05/devemos-orar-pelas-autoridades-e.html. Acesso em: 11 Jun, 2018)}

Temos o péssimo hábito de falar mal, amaldiçoar, xingar aqueles que estão investidos de poder, mesmo estando lá por nosso voto. Certamente devemos cobrar, questionar, reivindicar; mas para isto temos os instrumento legais. O fato é que colocamos no poder pessoas mal intencionadas, não examinamos o candidato, não conhecemos seu projeto político, não acompanhamos sua carreira, enfim, não sabemos votar. Já aprendemos com Jeremias 17.5 a não confiar nos homens, mas no Deus Poderoso que pode nortear para o bem os homens! A recomendação das Escrituras é colocarmos as autoridades no altar do Senhor.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO

                               

Política

O vocábulo 'política' vem do grego, polis, 'cidade'. A política, pois, procura determinar a conduta ideal do Estado, pelo qual seria uma ética social. Ela procura definir quais são o caráter, a natureza e os alvos do governo. Trata-se do estudo do governo ideal (Enciclopédia de Bíblia, Filosofa e Teologia, p. 769).

'Política significava, originalmente, o conhecimento, a participação, a defesa e a gestão dos negócios da polis' (Cidade-Estado, na Grécia — citado em Cristianismo e Política, p. 19).

Segundo Champlin e Bentes: 'A política é um dos seis ramos tradicionais da filosofia. Platão pode ser caracterizado como o pai da política, porquanto em sua filosofia, sobretudo em seu diálogo intitulado República, ele desenvolveu uma extensa teoria política. A filosofia política ocupa-se com a conduta ideal do Estado, com a ética das sociedades organizadas'(Enciclopédia de Bíblia, Filosofia e Teologia, p. 196).

Além de Platão, outros grandes filósofos idealizaram a filosofia política, enfatizando certos aspectos considerados preponderantes sobre os outros na sociedade.

Enquanto Platão enfatizava o predomínio do indivíduo dos filósofos, e defendia um Estado comunista; Aristóteles destacava o valor da família como 'unidade central do Estado e não o indivíduo; propugnava um sistema misto de governo, com destaque para um tipo de democracia (não popular) criticando o Estado comunista defendido por Platão (ibidem, p, 789). Agostinho via a política como reguladora dos conflitos entre a Igreja e o Estado; o filósofo italiano Maquiavel defendeu a supremacia do Estado, advogando que todos os meios seriam lícitos, desde que os fins fossem bons. É a famosa máxima, segundo a qual 'os fins justificam os meios (LÍMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo. 9.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, pp. 188,189).

II. A SEPARAÇÃO DO ESTADO DA IGREJA: UMA HERANÇA PROTESTANTE

O conceito de Estado Laico é compreendido como a separação entre o Estado e a Igreja. Significa que um não pode interferir nas atividades do outro e vice-versa.

1. A união entre a Igreja e o Estado. No ano 313, Constantino e Licínio, Imperadores romanos do Ocidente e do Oriente respectivamente, promulgaram o Édito de Milão. O decreto outorgou liberdade e tolerância religiosa aos cristãos no império Romano. O imperador Teodósio decretou em 380 d.C. o Édito de Tessalônica, estabelecendo o Cristianismo como religião oficial do Império. O Édito prometia vingança divina e castigo do estado aos que não aderissem à lei. A partir de então a união entre a Igreja e o Estado passou a ser indiscutível. A exemplo da deformação da nação de Israel, o início dessa união trouxe até benefícios, mas em seguida, essa mistura foi trágica (l1Sm 10.1; cf. 8.10-19).

O laicismo é a doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pela separação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa. O artigo 5º da Constituição Brasileira (1988) prevê a inviolabilidade e a liberdade de consciência e de crença, assegura o livre exercício de culto e garante a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

“Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.” ^{(O que é Estado Laico. Disponível em: https://www.significados.com.br/estado-laico/. Acesso em: 11 Jun, 2018)}

“A Constituição do Império (1824) foi promulgada por d. Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante. As outras religiões, quando toleradas, eram proibidas de promover cultos públicos. As práticas religiosas de origem africana eram proibidas, consideradas caso de polícia, como até há pouco tempo. O clero católico recebia salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos”. ^{(Entenda por que o estado brasileiro ainda não é laico. Disponível em:  https://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/estado-brasileiro-nao-e-laico.html. Acesso em: 11 Jun, 2018)}

2. A separação entre a Igreja e o Estado. Ao fim da Idade Média, os ideais humanistas valorizavam os direitos individuais do cidadão e isso despertou nos cristãos a necessidade de reformar a Igreja, especialmente, o Clero (sacerdotes). Os abusos de Roma e a venda das indulgências deflagraram a Reforma em 1517, na Alemanha. O Monge Martinho Lutero rompeu com o catolicismo romano. Foi a partir da Reforma que, paulatinamente, os conceitos de liberdade, de tolerância religiosa, de democracia e de separação entre Igreja e Estado foram alçados ao status de direitos fundamentais. A Palavra de Deus mostra que a ideia de Estado e Igreja não dará bons resultados (At 4.1-7). Por isso, o Estado não deve interferir na Igreja nem a Igreja no Estado. Todavia, o povo de Deus jamais deve faltar com a sua voz profética diante das injustiças e pecados sociais.

Na história, a separação entre Estado e Igreja começa a evidenciar-se na Revolução Francesa em sua tentativa de acabar com as estruturas feudais ainda vigentes.

No Brasil, sob a influência de ideais liberais e positivistas, com o surgimento do regime republicano em 1889, foi assinado o decreto 119.A, de 07 de janeiro de 1890, versando sobre a separação Estado e Igreja Católica, o que foi depois ratificado pela primeira constituição republicana de 1891. No entanto, esta laicidade não garantiu liberdade a outros cultos.

Para uma visão panorâmica da história quanto à separação entre Igreja e Estado.

O Novo Testamento abre-nos a visão para este assunto quando lemos que o Senhor Jesus ensinou o princípio da separação entre os dois reinos com a célebre declaração de Mt 22.21: “Daí a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Precisamos lembrar que o maior conflito enfrentado por Jesus foi com o sistema religioso, não com o sistema político. Outras referências aos governantes nos evangelhos são encontradas em: Mt 20.25-26; Lc 2.1-2; 3.1-2,19; 13.32; Jo 18.36; 19.11.

3. O Modelo de Estado Laico Brasileiro. A Constituição do Brasil outorga ao cidadão plena liberdade de crença e garante o livre exercício dos cultos e liturgias, além da proteção aos locais de adoração (Art. 5°). No artigo 19 está definida a separação entre o Estado e a igreja, mas ressalva na forma da lei, a colaboração de interesse público. Assim, embora o Estado brasileiro seja laico, ele não é ateu. Desde os primórdios, o ser humano tem a necessidade de cultuar a Deus (5142.1), portanto, o Estado não pode negar a natureza religiosa do indivíduo.

Não podemos confundir os conceitos de estado laico e estado ateu. Um Estado é laico quando não permite a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, não privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. Garante e protege a liberdade religiosa. Não significa dizer que o Estado é ateu, ou agnóstico. A descrença religiosa é tratada da mesma forma que os diversos tipos de crença.

Um Estado ateu fundamenta-se na rejeição de todas as formas de religião por um Estado em favor do ateísmo. Esse tipo de Estado suprime ou limita a liberdade religiosa, agindo de forma semelhante a Estados religiosos (Koreia do Norte; China). No caso do Estado ateu, ao invés da imposição de uma crença específica, há a institucionalização da “não crença”.

Há, ainda, o Estado Religioso ou Confessional. O Estado é regido pela religião oficial. Na atualidade, está presente especialmente no mundo islâmico, no entanto, pode ser identificado também na África e na Ásia.

O Brasil é laico, pelo menos no papel, desde 1891, quando a primeira Constituição da República estabeleceu a independência da administração pública com relação a qualquer instituição religiosa ou credo. Na atualidade, a Constituição de 1988 veda explicitamente (artigo 19) que a União, estados e municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, criem incentivos ou privilégios e mantenham relações de dependência com líderes ou instituições religiosas. Além da previsão na Carta Magna, há outros dispositivos legais que confirmam que o Brasil é um Estado laico. No entanto, há previsão legal para a garantia da liberdade religiosa, que é considerada de caráter inviolável. O Estado deve assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

 

SUBSÍDIO TEOLÓGICO

[...] A Reforma teve causas religiosas, econômicas, políticas, sociais, morais e éticas. O descrédito da igreja crescera durante, durante, pelo menos, dois séculos e já provocava rebeliões populares. Soberanos, senhores feudais, povo e até mesmo parte do clero já haviam alcançado um elevado grau de insatisfação.

A mistura ar-combustível de nosso motor imaginário, sob forte pressão, aguardava apenas uma centelha para explodir. Iniciando a venda de indulgências na Alemanha, o domiciano Johann Tetzel (1465-1519) produziu a centelha que faltava. A ela, seguiu-se a publicação das 95 Teses de Lutero na porta da igreja de Wittenberg. Estava deflagrada a Reforma. A indulgência era um documento que absolvia pecados. Se o pecador morresse, um parente poderia pagar por ele, abreviando-lhe o tempo de passagem pelo purgatório.

As interpretações da Reforma dependem do ponto de vista de quem a analisa. Sob a perspectiva política, foi uma rebelião contra a igreja católica, cujo chefe, o Papa, arvorara-se em vigário de Deus, líder acima da autoridade dos reis. Para os que privilegiam as causas morais, ela foi um esforço para deter a corrupção que invadira a hierarquia eclesiástica. Para os que acreditam no determinismo econômico, ela resultou da tentativa do papa em explorar economicamente a Alemanha (FERREIRA, Paulo. A Reforma em Quatro Tempos: Desdobramento na Europa e no Brasil, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p. 14).

III. COMO O CRISTÃO DEVE LIDAR COM A POLÍTICA

O cristão precisa tomar cuidado com a "politicagem" e definir com temor a Deus a sua atuação política.

1. O perigo da politicagem. Os dicionários em geral conceituam politicagem como "política reles e mesquinha de interesses pessoais". O perigo dos atos politiqueiros envolvendo os cristãos é colocar em descrédito o Evangelho e a Igreja. Assim, os políticos contrários às convicções cristãs não podem receber o apoio nem o voto da igreja. No cristianismo primitivo, a igreja em Corinto foi advertida a observar o seguinte princípio: "Não vos prendais a um jugo desigual com os infiéis; porque que sociedade tem a justiça com a injustiça? E que comunhão tem a luz com as trevas? E que concórdia há entre Cristo e Belial? Ou que parte tem o fiel com o infiel?" (2 Co 6.14,15).

Como vimos até agora, o Brasil é um país laico, nossa população ainda é de maioria católica, seguida de um grande grupo de evangélicos, um número grande de espíritas e religiões minoritárias, além de e um crescente seguimento sem religião/agnóstico/ateu. Nesse cenário, é comum vê-se políticos achegarem-se às igrejas com uma política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes para angariar votos, até mesmo políticos defensores de causas contrárias ao Evangelho.

O termo politicagem possui significado pejorativo – depreciativo, desagradável. Refere-se à política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes.

“Os cargos e posições dentro de algumas igrejas também são disputados pelo simples desejo do poder. É preciso compreender que a politicagem sempre está ligado à forma de liderança dentro de uma organização. As igrejas também possuem a sua hierarquia e esquemas de favorecimento dentro dela – seja para obter cargos ou para influenciar outras pessoas a adentrarem no universo do favorecimento ilícito, conivente com líderes corruptos e ávidos pelo poder. Os políticos também se valem destes locais para angariarem votos: frequentam igrejas em épocas de eleição para se mostrarem mais “santificados” e injetam dinheiro na mão dos grandes líderes para que estes influenciem os seus subordinados e fiéis a votarem em quem eles querem. Há também aqueles que se valem de seus grandes cargos e de sua influência dentro das Igrejas para se candidatarem aos cargos políticos – e quase sempre acabam ganhando”. ^{(O que é Politicagem. Disponível em: http://www.significando.com.br/politicagem/. Acesso em: 11 Jun, 2018)}

O artigo 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) diz que templos são considerados bens de uso comum para efeitos eleitorais, sendo, portanto, vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados. É preciso entender que não se pode permitir a politicagem dentro dos templos, mas isso não implica em demonizar a política. Sabedoria e discernimento nesse momento é vital.

2. Como delimitar a atuação da igreja. Os princípios éticos devem ser estritamente observados. O púlpito da igreja não pode dar lugar ao "palanque eleitoreiro". É verdade que a igreja precisa de conscientização política, mas isso não significa ocupar o espaço de adoração e pregação da Palavra com campanhas políticas. Conscientização política é uma coisa, campanha política é outra. Esta não cabe no espaço de culto do Corpo de Cristo. Nesse sentido, a conscientização política da igreja deve ser fundamentada em princípios cristãos. Isso significa que o cristão deve analisar as propostas e as ideologias dos partidos políticos sob a ética cristã (Is 5.20).

O cristão é um cidadão do Reino de Deus, e esse Reino é vindouro, no entanto, já é vivenciado aqui, manifestado pela boas-novas que trazemos às pessoas, tendo como valores principais a verdade, a justiça, a paz, a fraternidade, o perdão, a liberdade, a alegria e a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, é preciso esclarecer à Igreja e conscientizá-la, mas isso não pode ser feito durante um culto de adoração ao Senhor. Não pode haver espaço em púlpitos para esse assunto e isso exige maturidade da liderança.

Deve-se haver uma conscientização, momentos para esclarecimento e reflexão sobre candidatos, partidos e seus projetos e ideologias. É importante que isso aconteça. E é bom esclarecer que aquela máxima ‘irmão vota em irmão’ é falaciosa. O cristão vota em políticos comprometidos com valores semelhantes aos nossos.

É exatamente sobre essa perspectiva que busco escrever esse artigo, não esquecendo que poderíamos também falar sobre a outra realidade de Reino de Deus, que se estabelecerá em definitivo no fim dos tempos, no dia do Juízo Final e na existência eterna, porém, esta última ótica foge do que se pretende discutir aqui.

3. Ajustando o foco da igreja. O povo de Deus não pode limitar-se a fazer oposição e oferecer resistência à iniquidade no poder temporal. Não pode depositar sua confiança e esperança nas decisões políticas.

As lideranças devem incentivar o avivamento espiritual. O avivamento liderado por John Wesley (1703-1791) trouxe mudanças sociais significativas na Inglaterra, pois o mal realmente a ser combatido pela igreja é o pecado.

Não podemos jamais perder a nossa consciência e natureza espiritual.  Quando a mensagem de arrependimento for pregada ao mundo, então, vidas serão transformadas. O Espírito Santo terá liberdade para convencer os ouvintes do pecado, da justiça e do juízo (Jo 16.8). A medida que verdadeiras conversões a Cristo ocorrem, na mesma proporção, a nossa nação sofre transformações espirituais e sociais.

Lucas dá um norte em Atos 2.42 para delimitar a finalidade e propósito da Igreja: “E perseveravam na doutrina dos apóstolos, e na comunhão, e no partir do pão, e nas orações.” Enquanto Igreja, seu propósito deve ser: (1) o ensino da doutrina bíblica, (2) providenciar um espaço de adoração para os crentes, (3) observar a Ceia do Senhor, e (4) oração. Não se vê em Atos a Igreja tentando lançar seus membros no poder político de Roma; vemos ela agindo, sob perseguição, reunida para ter comunhão e proclamar o evangelho, liderados pelos apóstolos, que transmitiam os ensinamentos de Jesus. Começando em Jerusalém, a igreja primitiva rapidamente se espalhou para vários outros lugares. A igreja primitiva era mais como uma família do que uma instituição. Sua liderança tinha a função e propósito ensinar os outros discípulos o caminho de Jesus, para que todos crescessem. O objetivo seria preparar discípulos que podiam formar e ensinar outros discípulos. Isso não mudou! O foco ainda é o mesmo, ainda que muitas lideranças não evidenciem isso. Entendemos que a mudança radical vai ocorrer apenas pela pregação do Evangelho, que é o poder de Deus e justiça que do princípio ao fim é pela fé (Rm 1.16,17). A mudança não virá por elegermos irmãos aos cargos políticos. Na medida que o Evangelho avança, a ética do Reino domina e muda situações.

SUBSÍDIO BIBLIOLÓGICO

Pensando em política para os cristãos

Infelizmente para os estudiosos cristãos, a Bíblia não é um livro didático de teologia política para o mundo moderno. Ela nos oferece poucas passagens explícitas sobre o papel adequado dos governos. Romanos 13.1-6 nos fala que os governos são estabelecidos por Deus e os cristãos devem se submeter à autoridade governante. Isso parece bastante claro, mas já no início de Atos descobrimos que Pedro e os apóstolos foram presos e encarcerados por pregar o Evangelho e fazer sinais e maravilhas. Então um anjo do Senhor organizou para eles uma fuga da prisão e ordenou-lhes que voltassem à arena pública e continuassem a quebrar a lei pregando o Evangelho. Quando arrastados de volta diante das autoridades, eles declararam: 'Mas importa obedecer a Deus do que, aos homens' (At 5.12-29). Aqui a Bíblia parece ensinar que, em algumas circunstâncias, temos de desafiar a autoridade governamental (MCNUTT, Dennis. Panorama do Pensamento Cristão, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2001, p. 428, 178).

CONCLUSÃO

Diante do cerceamento de algumas liberdades, a igreja começou a despertar para a realidade política. As mudanças e as transformações sociais passam pelo processo político. Por que então não eleger candidatos verdadeiramente vocacionados para a vida pública e que reproduzam a moral cristã? Por que não apoiar políticos que rejeitam as leis contrárias aos princípios cristãos? Para tanto, a Igreja precisa ocupar o seu espaço e influenciar positivamente a sociedade (Mt 5.13-16). 

Não devemos esperar bons tempos nesta terra, afinal, o próprio Jesus nos alertou de que no mundo teríamos aflições. Além do mais, o diabo desde o princípio tentou exterminar a Igreja, pois ela era e é a continuidade do ministério do Senhor Jesus (At 1.1). Não pense você que os dias de refrigério para a Igreja chegaram, muito pelo contrário, continuamos em guerra, principalmente em guerra pela Verdade. Não vai ser de forma política que barraremos esta perseguição!

“Achando-se as tuas palavras, logo as comi, e a tua palavra foi para mim o gozo e alegria do meu coração; porque pelo teu nome sou chamado, ó Senhor Deus dos Exércitos”. (Jeremias 15.16),

Francisco Barbosa

Disponível no blog: auxilioebd.blogspot.com.br