LIÇÃO 8: NÃO MATARÁS

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Êxodo 20.13; Números 35.16-25

Êxodo 20:13 - Não matarás.

Números 35:16-25

16. Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.

17. Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.

18. Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa morrer, e ele morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida.

19. O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á.

20. Se também o empurrar com ódio, ou com mau intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer;

21. Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará.

22. Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem intenção;

23. Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal;

24. Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis.

25. E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo.

OBJETIVO GERAL

Apresentar o sexto mandamento, ressaltando o propósito de Deus pela proteção da vida.

OBJETIVOS  ESPECÍFICOS

Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:

I.    Tratar a abrangência e o objetivo do sexto mandamento.

II.   Ressaltar a importância da vida para Deus.

III.  Apresentar o significado jurídico do homicídio.

IV.  Descrever a punição do homicídio.

SUBSÍDIO I

INTRODUÇÃO

Dando continuidade aos estudos dos Dez Mandamentos, nos deteremos na aula de hoje no sexto mandamento: Não matarás. Inicialmente faremos uma análise da expressão, a fim de dirimir dúvidas teológicas, a partir do hebraico bíblico. Em seguida, ressaltaremos o valor desse mandamento, considerando a natureza sagrada da vida. Ao final, apontando os riscos de deixar de levar a sério esse importante mandamento.

I. NÃO MATARÁS

Esse mandamento é um dos mais curtos, a expressão hebraica é lo ratzach, ou simplesmente: “não mate”. O verbo hebraico ratzach tem a especificidade de se referir “ao assassinato de um ser humano”. Nada tem a ver com a pena de morte no sistema jurídico, ou em um confronto de guerra, ou até mesmo à morte de um animal. Essa expressão, em Ex. 20.13, se refere ao homicídio culposo, no qual há intenção de matar. Os casos de mortes acidentais eram previstos no sistema mosaico, que preservava a vida daquele que as ocasionasse (Dt. 4.42). Isso porque no sistema jurídico de Israel a pena capital era permitida, além da morte resultante em confrontos bélicos. Essa possibilidade é concebida também no Novo Testamento, o apóstolo Paulo não recomenda, mas atesta que o governo “não traz debalde a espada” (...) e que esse “é ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal” (Rm. 13.4). De acordo com esse texto, não compete a qualquer pessoa realizar a vingança (Rm. 12.19), mas o governo pode ter a responsabilidade de julgar, dependendo das leis do país, com a pena capital. Mesmo com essa possibilidade, os cristãos costumam adotar um posicionamento favorável à vida, dando ao transgressor a oportunidade para o arrependimento. Além disso, faz-se necessário reconhecer que o Estado também é falho, e pode incorrer no risco de julgar indevidamente as pessoas. Em um contexto de corrupção, é possível que os condenados à morte sejam justamente aqueles que se encontram em posição de vulnerabilidade. O evangelho de Jesus Cristo garante ao pecador a possibilidade de arrependimento, e esse deve ser o posicionamento da igreja (At. 3.19).

II. A VIDA É UMA DÁDIVA

O sexto mandamento ressalta a dignidade da vida humana, infelizmente essa geração tem sido marcada pela cultura da morte. A morte está se alastrando por todos os lados, e as vidas das pessoas estão sendo coisificadas. A morte do ser humano está sendo banalizada, as produções cinematográficas e os programas de TV atestam essa realidade. Os atentados à vida também são comuns, empreitadas terroristas que assustam as pessoas, chacinas de menores nas ruas e nas escolas. A cultura da violência está se propagando de tal modo que estamos deixando de nos escandalizar com os assassinatos. Cada ser humano que morre é contado com números frios, sem atentar para a dignidade da vida nas Escrituras (Gn. 4.8; Lv. 24.21; , e que nos é reafirmada nas palavras de Jesus (Jo. 10.10). Atentados contra a vida podem ser constatados também nas práticas do aborto e da eutanásia (Jó. 12.10). Comumente os evangélicos são rotulados de conservadores, em virtude do seu posicionamento contra essas práticas. Na verdade, os cristãos se posicionam em favor da vida, ao defenderem que o feto é vida (Sl. 139.13-16; Jr. 1.5), e que a vida das pessoas não são descartadas, quando essas adoecem (Sl. 139.13-16), ou estão nos dias da velhice (Sl. 92.14). A igreja deve manter seu posicionamento firme em relação a esses assuntos, mas também dar o exemplo através de práticas sociais que auxiliem pessoas marginalizadas, ou que se tornaram vítimas de um sistema que descarta a vida humana. Como o samaritano da parábola de Jesus, devemos ajudar os mais necessitados, aqueles que são desconsiderados pela sociedade utilitarista (Lc. 10.31-37).

III. CUIDADO

Não é difícil transgredir o sexto mandamento, isso se atentarmos para o conceito bíblico mais amplo de assassinato. Muitas pessoas estão matando a fé uma das outras através de atitudes escandalosas. Além disso, a agressão não se dá apenas pelos meios físicos, mas também pelo verbal (Mt. 5.21,22). A ofensa é uma forma de manifestar esse mandamento, na medida em que denigre a imagem da pessoa humana. Deus abomina o cerne do assassinato, onde esse se origina, no ódio alimentado, e no desejo de vingança. Há pessoas que não matam fisicamente, mas desejam que seus inimigos morram. Por esse motivo João adverte que “todo aquele que odeia a seu irmão é assassino” (I Jo. 3.15). O coração de algumas pessoas está repleto de ódio, por isso utilizam a língua para disseminar a maldade, e destruir a vida das pessoas (Mt. 12.34). O autor dos Provérbios destacou que existem pessoas cujas palavras são como pontas de espada (Pv. 12.18). Há pessoas que agridem os outros verbalmente, e não se ressentem de suas palavras, isso também é assassinato. As palavras têm o poder de matar, existem muitas pessoas nas igrejas adoecidas por causa de uma agressão verbal. Lembramos que um dos motivos do assassinato pode ser a inveja, por causa dela Caim matou seu irmão Abel (Gn. 4.8). Esse sentimento tôxico tem causado muitos males à sociedade, inclusive às igrejas, pessoas adoecidas que querem se colocar acima das outras. Por causa da inveja muitos estão sendo assassinatos diariamente, fisicamente, emocionalmente e espiritualmente.

CONCLUSÃO

Em meio à cultura da morte, a igreja da responsabilidade de levar adiante a mensagem da vida. Não podemos esquecer que Jesus é a Vida (Jo. 11.25; 14.6). E porque estamos a serviço do Autor da Vida, devemos investir na vida, se opondo à cultura da morte. Para tanto, precisamos pregar, usando as palavras e atitudes que façam a diferença na sociedade. A vida de Cristo deve contagiar as pessoas, devemos ser canais de vida, em um mundo no qual cada vez mais se propaga a morte.

Prof. Ev. José Roberto A. Barbosa

SUBSÍDIO II

INTRODUÇÃO

O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz "não matarás". Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do presente estudo. [^Comentário:  Tirar a vida de um ser humano é o mais radical ato de violência. Quem o faz destrói a mais preciosa criação de Deus — o homem, feito “à imagem e semelhança do Criador”. Por isso, quando Deus sintetizou em dez mandamentos o que ele exige do homem, Ele ordenou: “Não matarás” (Êx 20.13). O sexto mandamento proíbe o homicídio deliberado, intencional, ilícito. Deus ordena a pena de morte para a violação desse mandamento (Gn 9.6). O Novo Testamento condena, não somente o homicídio mas também o ódio, que leva alguém a desejar a morte de outrem (1Jo 3.15), bem como qualquer outra ação ou influência maléfica que cause a morte espiritual de alguém (ver Mt 5.22; 18.6). Aqui surge uma série de questões complexas, polêmicas e controversas. Vamos, então, analisar melhor o hebraico lo’ tirtsah (não matarás), traduzido em nossas versões por “matar”, num sentido geral, quando na realidade o seu significado é específico] Convido você para mergulharmos mais fundo nas Escrituras!

I. O SEXTO MANDAMENTO

1. Abrangência. Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: "Não matarás" (Êx 20.13; Dt 5.17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento.  [^Comentário:  O Decálogo (Dez Mandamentos) proíbe o abate (lo Tirza) (Êx 20.13; Dt 5.17), mas o mesmo termo hebraico (rzh) é usado para descrever a pena capital, um ato permitido em outros lugares na Torá (Nm 35.16, 17, 18, 19, 30). No Dicionário Vine o verbo hebraico ratsah, de onde se deriva tirtsah, é traduzido por “matar, assassinar, destruir”. O Termo aparece principalmente no material legal (Lei), e nos profetas é usado para descrever o efeito da injustiça e ilegalidade em Israel (Os 4.12; Is 1.21; Jr 7.9). Na Septuaginta a tradução é phoneúseis (assassinarás).^{[VINE, W. E. et al. Dicionário Vine. , 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2003, p. 180.]}. Os teólogos de Westminster concluíram que nesse mandamento Deus proíbe “o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados demasiados; o uso imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras provocadoras; a opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que tende à destruição da vida de alguém” (Catecismo Maior — resposta à pergunta 136).]

2. Objetivo. O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo concerto Ele inclui "pensamentos e palavras, ira e insultos". O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1 Jo 3.15). O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).  [^Comentário:  O sexto mandamento sempre fala de homicídio, culposo ou não. O mandamento enfatiza a gravidade do crime. Gênesis 9.6 explica: “Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado”. Regulamentando a aplicação desse mandamento, o Antigo Testamento traz leis rigorosas e severas para punir a violência contra a vida humana. O assassinato era punido com a pena de morte (Êx 21.12). A mesma punição era aplicada ao proprietário de um animal que matasse um ser humano, caso ficasse provado que a morte resultou da negligência do dono do animal (Êx 21.29). O homicida tinha direito à defesa, mas era julgado com rigor. Jesus trata o homicídio e o assassinato de forma ainda mais rigorosa, condenando esses atos nas suas raízes, nas intenções, mesmo quando eles não são executados. Ele afirmou: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; e: Quem matar estará sujeito a julgamento. Eu, porém, vos digo que todo aquele que sem motivo se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento; e quem proferir um insulto a seu irmão estará sujeito a julgamento do tribunal; e quem lhe chamar: Tolo, estará sujeito ao inferno de fogo.” (Mt 5.21-22.) Todo assassinato tem uma ou mais causas. Essas causas podem ser o ódio, a ira descontrolada, o desejo de vingança, o insulto... E todas elas nascem no interior do ser humano, no recôndito de seu ser, onde deve ser iniciado o combate à violência.]

3. Contexto. "Não matarás" já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1.19; 2.14,15). [^Comentário: Todas as civilizações antigas tratavam do delito de homicídio em seus manuscritos. Alguns de forma mais severa, outras de forma mais branda. Deus deu a todas as pessoas, em todas as épocas e culturas, um instinto moral através da criação (Rm 2.14,15), embora o pecado possa distorcer sua compreensão. O verbo usado neste mandamento tem como raiz rsh cujo significado é matar. Sabendo disto, nosso interesse agora deve ser conhecer, de perto, o sentido da raiz hebraica rsh comparando-o com o uso dos outros verbos do seu campo semântico. Fazem parte deste campo os seguintes verbos: mut (hifil, morrer (Nm 35,19.21); harag, matar (Sl 94,6) e o verbo de origem aramaica qatal, matar, derramar sangue, executar (Jó 24,14).Todos estes três verbos têm o significado de “matar”, no sentido mais amplo. Todavia, o verbo rasah nunca é usado para designar uma ação de Deus, bem como a matança de animais e suicídio (apesar de Nm 35,30). Assim, rasah pode ser definido como matar violentamente uma pessoa (Frank Crusemann, Preservação da Liberdade, p. 56-59). Este verbo tem como objeto direto: um vizinho (Dt 19,5), um cidadão israelita (1Rs 21,1-3), uma mulher de família (Dt 22,26), e a concubina de um levita (Jz 20,4). O verbo é usado de forma absoluta como no Decálogo (Ex 20,13 e nos profetas (Is 1,2; Jr 7,9; Os 4,2; 6,9). Um animal nunca é objeto do verbo rasah. Assim, estas observações mostram que o significado básico deste verbo é a morte do ser humano numa condição normal de vida. Partindo do princípio que Israel viveu num ambiente de guerra de conquista onde matar para obter terras era normal, a proibição de matar o vizinho, o cidadão israelita, a mulher de família, entre outros, deve ser vista como um grande avanço.]

SÍNTESE DO TÓPICO I

Deus criou e deseja preservar a vida humana.

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II. IMPORTÂNCIA

1. Da vida. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1 Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência.  [^Comentário:  O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, é a coroa da criação e o representante de Deus na terra investido de autoridade sobre as demais criaturas (Gn 1.26, 27; SI 8.5, 6). Todos os seres humanos são irmãos porque vieram de um só casal e têm o mesmo sangue (At 17.26). O respeito à vida é o respeito a Deus. A primeira tábua do Decálogo se refere à santidade de Deus, e a segunda, à santidade da vida. O sexto mandamento inicia a série de proibições absolutas expressas com duas palavras num ritmo lógico. Começa com a proteção da vida, o bem maior e inalienável, em seguida vem a proteção da família, a célula mater da sociedade; depois aparece a proteção da propriedade, dos bens e da honra. O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou (Jo 13.34). "Não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à violência, tais como "o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança" (Catecismo Maior de Westminster, 136) ^{Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 88}.]

2. Não matar. A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, "matar, assassinar, destruir", aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: "não assassinarás", ou "não cometerás assassinato", pois "não matarás" é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3).  [^Comentário:  Deus abomina toda e qualquer forma de homicídio e assassinato. O seu mandamento para todos os homens, de todos os lugares e de todas as épocas, é: “Não matarás” (Êx 20.13). E quem desobedecer a esse mandamento pagará muito caro por isso, pois o próprio Deus declarou: “Certamente, requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como também da mão do homem, sim, da mão do próximo de cada um requererei a vida do homem. Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.” (Gn 9.5, 6). Em 1João 3.15 “Qualquer que aborrece a seu irmão é homicida. E vós sabeis que nenhum homicida tem permanente nele a vida eterna”, João enfatiza que há certos pecados que o crente nascido de novo não cometerá, porque nele permanece a vida eterna de Cristo (cf. 2.11,15,16; 3.6-8,10,14,15; 4.20; 5.2; 2 Jo 9). Esses pecados, por causa da sua gravidade e da sua origem no próprio espírito da pessoa, evidenciam uma rebelião resoluta da pessoa contra Deus, um afastamento de Cristo, um decair da graça e uma cessação da vida vital da salvação (Gl 5.4). O assassinato é um exemplo de pecado no qual há evidência clara de que a pessoa continua nos laços da iniquidade ou que caiu da graça e da vida eterna (v. 15; 2.11). Esse pecado abominável evidencia uma total rejeição da honra devida a Deus, e da solicitude amorosa para com o próximo (cf. 2.9,10; 3.6-10; 1 Co 6.9-11; Gl 5.19-21; 1 Ts 4.5; 2 Tm 3.1-5; Hb 3.7-19). Jesus em Mateus 5.22, diz: “Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno”. Aqui, Cristo não se refere à ira justa contra os ímpios e iníquos (Jo 2.13-17); Ele condena o ódio vingativo, que deseja, de modo injusto, a morte doutra pessoa. Raca é um termo de desprezo que provavelmente significa tolo, estúpido. Chamar alguém de louco, com ira e desprezo, pode indicar um tipo de atitude de coração, conducente ao perigo do fogo do inferno.]

3. Etimologia. São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, "quebrar em pedaços, estilhaçar". O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue. [^Comentário:  O Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento descreve ratsah da seguinte maneira: “Ratsah é uma raiz exclusivamente hebraica. Não possui nenhum cognato claramente identificável nas línguas da época. A raiz ocorre 38 vezes no AT, com 14 ocorrências em Números 35. Ela aparece pela primeira vez nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). Naquele texto importante aparece no qal, junto com o advérbio de negação “não assassinarás”, que é uma tradução mais exata do conhecido e demasiadamente genérico “não matarás” [...]. As inúmeras ocorrências em Números 35 tratam do estabelecimento das cidades de refúgio para onde podiam fugir aqueles que matassem alguém acidentalmente. Números 35.11 deixa plenamente claro que o refúgio existia para as pessoas culpadas de mortes acidentais, não premeditadas. Isso deixa claro que ratsah se aplica igualmente tanto a casos de assassínios premeditados quanto a mortes resultantes de outras circunstâncias, que em direito são chamadas de “homicídio culposo”. A raiz também descreve a morte por vingança (Nm 35.27, 30) e o assassínio motivado (2 Rs 6.32) [...]. Em um único caso em todo o AT a raiz designa a morte de um homem por um animal (Pv 22.13). Mas mesmo nesse contexto a ideia básica é a da hediondez de tal acontecimento. Em todos os demais casos do uso de ratsah, é o crime de um homem contra se semelhante e a censura divina que estão em proeminência” ^{HARRIS, R. Laird et al. Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 1998, p. 1451}.]

SÍNTESE DO TÓPICO II

É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr fim à vida.

III. PROCEDIMENTO JURÍDICO

1. Significado do homicídio. O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: "Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem" (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.  [^Comentário:  A origem da palavra “homicídio”, como diversas expressões jurídicas, haure do latim homicidium. Aduz Ivair Nogueira Itagiba (1945, p. 47) que tal vocábulo “Compõe-se de dois elementos: homo e caedere. Homo, que significa homem, provém de húmus, terra, país, ou do sânscrito bhuman. O sufixo ‘cídio’ derivou de coedes, de caedere, matar”. A palavra homicídio é lembrada pela Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou assassinato”. No entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo Criminalista italiano Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o “homicídio (hominis excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um outro, direta ou indiretamente” ^{http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9832}. De toda a criação, a vida do ser humano é a mais sagrada diante de Deus. A violação deliberada da vida do próximo implica em retribuição pelas mãos de outros seres humanos que, neste caso, são agentes de Deus. O filosofo francês Michel de Montaigne (1996, p. 367), certa vez aduziu: “Vivo em uma época que, por causa de nossas guerras civis, abundam os exemplos de incrível crueldade. Não vejo na história antiga, nada pior do que os fatos dessa natureza, que se verificam diariamente e aos quais não me acostumo. Mal podia eu conceber, antes de o ver, que existissem pessoas capazes de matar pelo simples prazer de matar; pessoas que esquartejam o próximo, inventam engenhosos e desconhecidos suplícios e novos gêneros de assassínios, sem ser movidos nem pelo ódio nem pela cobiça, no intuito único de assistir ao espetáculo dos gestos, das contrações lamentáveis, dos gemidos, dos gritos angustiados de um homem que agoniza entre torturas.” Embora tal trecho possa ser corroborado com os dias atuais, trata-se, na verdade, de uma publicação do ano de 1580, da obra “Ensaios”, do aludido filosofo. Por causa do apelo à violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano (cf. 6.11; 8.21), Deus procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana, reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas maneiras: (1) Acentuou o fato de que o ser humano foi criado à imagem de Deus (1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos; (2) instituiu a pena de morte, ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx 21.12,14; 22.2; Nm 35.31; Dt 19.1-13; ver Rm 13.4).Veja, ainda, a autoridade para o governo usar a espada no Novo Testamento: At 25.11; Rm 13.4; Mt 26.52.]

2. Homicídio doloso (Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, "com instrumento de ferro" (v. 16), "com pedra à mão" (v. 17) ou ainda "com instrumento de madeira" (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida. O substantivo "homicida", rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso.  [^Comentário:  Vários textos antigos já faziam a diferença entre o homicídio doloso (quando há intenção de matar), a legítima defesa (quando a morte ocorre porque a pessoa está se defendendo) e o homicídio culposo. Na Bíblia, ao fazer a partilha da Terra Prometida entre as Doze Tribos de Israel, várias cidades dos levitas foram separadas para serem cidades de refúgio para a pessoa que matava outra por acidente. (Nm 35.6; Js 20.1-6). Podemos ver na Bíblia uma diferença entre homicídio culposo e doloso. Números 35:9-34 é claro quanto a isto. A pessoa que matava alguém por maldade, era morta pelo vingador, que era um dos parentes mais próximos da vítima. Já aquele que matava alguém involuntariamente podia correr para uma cidade de refúgio, onde era protegido da vingança. Interessante é que em ambos os casos podemos perceber que o pecador sofria a consequência por seu pecado, mesma que a consequência não fosse tão grave (lembra-se do castigo “segundo as suas obras”?). Mesmo que homicida tivesse matado alguém sem que houvesse nele a intenção e tivesse sido livrado da pena de morte, tinha de morar por toda a vida na cidade de refúgio para não ser morto por um familiar daquele que fora morto.]

3. Homicídio culposo (Nm 35.22-25). Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1 Rs 1.50, 51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente. [^Comentário: Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência ^{Jus Brasil, Homicídio culposo}. A pena de morte só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração (Ex.23:7; Dt.35:30). Não havia pena de morte para quem cometesse morte por acidente (Dt.19:2-6; 35:15,22-25). Das quarenta e oito cidades reservadas aos levitas, seis delas seriam cidades de refúgio, “para que, nelas se acolha o homicida” (Nm 35.6). Que tipo de homicida? Certamente, não eram os assassinos frios, violentos, contumazes. Eram pessoas que tivessem cometido erros trágicos, acidentais, e que por isso mesmo, provavelmente, estivessem sob forte tensão, emocionalmente abaladas pela experiência vivida, desejando ansiosamente retroceder no tempo e apagar o acontecimento. Observe em Números 35.16-28 a diferença entre o assassinato intencional e o não intencional. “Segundo dizem os rabinos, para facilitar a ida dos fugitivos, o Sinédrio tinha a responsabilidade de manter nas melhores condições possíveis as estradas que davam acesso às cidades de refúgio. Não poderia haver morros; em todos os rios deveria haver pontes, e a própria estrada precisava ter pelo menos trinta e dois cúbitos de largura (cerca de dezesseis metros). Em todas as curvas deveria haver placas de sinalização com a palavra Refúgio. Além disso, o fugitivo deveria ser acompanhado de dois estudiosos da Lei para, se possível, apaziguarem o vingador do sangue, caso este alcançasse o fugitivo” ^{(Merryl F. Unger, Unger’s Bible Dictionary, citado em Charles Swindoll, Vivendo Sem Máscaras, p. 142)}. Enquanto permanecesse dentro dos limites da cidade de refúgio, o transgressor estava seguro. Caso saísse e fosse encontrado pelo vingador, este o mataria e ficaria sem culpa (Nm 35:26, 27).]

SÍNTESE DO TÓPICO III

Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.

IV. PUNIÇÃO

1. O sangue de Abel. O termo "sangue" de Abel em "A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra" (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa "sangue de sua descendência" ou seja: "todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro" (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11).  [^Comentário:  Tanto Caim como Abel pareciam honrar a Deus de mesma forma através de cultos idênticos, mas na realidade apresentavam as suas oferendas com disposições bem diferentes. As do mais velho pareciam ser apenas um dom e as do mais novo, pelo contrário, davam testemunho da sua reverência e piedade. Daí saíram os sentimentos de inveja [...], que resultaram no assassínio de Abel (Gn 4, 3ss.) Aquele que concede a vida também pode ouvir o seu clamor! (Veja Jó 16.18; Is 26.21; Ez 24.7-8; Mt 23.35; Ap 6.10). ]

2. O vingador. A lei dava o direito ao "vingador do sangue" (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico, "redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão (Mt 5.38,39).  [^Comentário:  O hebraico ‘góel’ (‘resgatador’) veio a significar parente (Rt 2.20). Este ‘goel’ exercia o direito de ‘vingador de sangue’ (Nm 35.19,21,27 - Dt 19.12). Outra palavra hebraica é empregada para significar a redenção do primogênito (Êx 13.13,15). No N.T. as duas ideias que as palavras redenção e remir do A.T. sugerem, são compra (Gl 3.13 - 4.5, e Ap 5.9), e libertação (Lc 1.68 - 24.21 - Rm 3.24 - Ef 1.7 - Tt 2.14 - 1 Pe 1.18. “Porque eu sei que o meu Redentor (Go’el) vive, e que por fim se levantará sobre a terra”. (Jó 19.25). Em caso de assassínio, a morte deveria sem vingada por um go’el, o vingador de sangue. Este teria por missão matar o causador da referida morte sendo paga “vida por vida”. O vingador do sangue funcionava como um executor sem culpa. Este seria em primeiro lugar o filho do morto, ou se este não existisse, um parente próximo. Em 2 Sm14.11 é descrito um exemplo possível. A Bíblia Vida Nova traz o seguinte comentário: “Era o costume do parente próximo de um injustiçado reivindicar justiça por este: isto era uma garantia de que sempre haveria alguém interessado em trazer o malfeitor à punição. A lei do refúgio era a maneira de Deus preservar este costume contra o Vingador (Go’el) injusto e cruel” ^{SHEDD, Dr. Russel P. Bíblia Vida Nova. São Paulo: Edições Vida Nova, 1976, p.189}. A ideia fundamental do sistema do go’el é a proteção do pobre ou do desgraçado. Muitas vezes se alude ao Senhor como goel ou remidor de seu povo (Jó 19.25; Salmo 19.14; 49.15; Isaías41.14; Jeremias 50.34). Jesus Cristo é, sobretudo, nosso goel ou parente próximo; ele não se envergonhou de chamar-nos ‘irmãos’, fez-se carne e nos redimiu de todo o mal, da escravidão do pecado, da perda de nossa herança e do aguilhão da morte”. Lemos em Lucas 4.16-21 que Jesus entrou na sinagoga, na cidade de Nazaré, e tomando o livro do profeta Isaías, leu: “O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu para evangelizar aos pobres; enviou-me para proclamar libertação aos cativos e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos, e apregoar o ano aceitável do Senhor ” (Is 61.1,2).Jesus parou de ler exatamente neste ponto e afirmou: “Hoje se cumpriu a Escritura que acabais de ouvir”. Ele deixou de ler a última parte do versículo 2. Por quê? Porque hoje é o dia da Graça, é o Ano Aceitável do Senhor, e Ele é o nosso Go’el, o Parente Remidor, o Resgatador. Porém virá o “Dia da Vingança”, quando o mesmo Parente Remidor virá como Parente Vingador para trazer juízo sobre Satanás, juízo sobre a terra]

3. Expiação pela vida. O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era "vida por vida" (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25). [^Comentário:  O princípio da lei de Talião era usado para evitar a extrema brutalidade na rigorosa retribuição. No antigo Oriente Próximo, era prática comum tirar a vida de alguém que tinha causado injúria em retaliação por danos incorridos. O acordo mosaico limitava a retaliação. Jesus se deparou com a interpretação feita pelos fariseus para significar que uma pessoa deveria compensar a pessoa que injuriara de modo equivalente aos danos causados. A palavra redenção vem de: Lutron (grego), preço de soltura, resgate, preço de resgate, 3 vezes. Lutroo (grego), resgatar, redimir, libertar pelo pagamento de um preço, 3 vezes. Lurosis (grego), Apolutrosis (grego), redenção, soltura, libertação. Palavras hebraicas: padâh, resgatar, redimir; ga’al, redimir, agir como parente; Go’el, redentor. O significado de redenção é libertar pagando um preço. Libertar da escravidão ou de algum domínio sobre outrem. Para os judeus a figura da redenção é tida na libertação divina da escravidão no Egito como evento mais notável do Velho Testamento. Essa redenção fora feita de duas maneiras: 1) por meio do sangue do cordeiro (Ex 12.1-13); e 2) a libertação do poder do inimigo (Ex 12.26,27; 13.13,14). Para os gentios, o sentido é o de libertar um escravo, cuja liberdade era paga (1Pe1.18). A redenção trata da morte de Cristo e o preço do resgate que Ele pagou para providenciar a salvação. A palavra Agorázō (ἀγοράζω) significa que redenção é um ato de comprar, entrar no mercado e comprar. Isto é verificado pelo fato de Cristo ter entrado no mercado do pecado e então comprou, pagando com o Seu próprio sangue (1 Co 6.20; 7.23; 2 Pe 2.1; Ap 5.9; 14.3,4). No Velho Testamento verifica-se que a redenção é obra do poder de Iahweh (Dt 15.15) ou de Seu amor (Sl 44.27).De acordo com o costume israelita, era possível para alguém ser redentor em causa própria (Lv 25.49).O livro de Rute nos apresenta a figura do Go’el, um parente chegado que tinha o direito de redimir. É mencionada a redenção nacional do povo de Israel (Ex 6.6; 15.13; Sl 78.35; Jr 31.11; 50.33,34); bem como a redenção individual (Ex 13.13-15; Nm 3.41; Jó 19.25);também é mencionada a redenção de propriedade, nome e vida (Lv 25.25-34; Rt 4.4-6;3.4; Mt 22.23-33; Nm 35.12-34; Js 20.1-6).O apóstolo Paulo nos ensina que Cristo se tornou a nossa redenção (1Co 1.30). Diz que redenção mediante o sangue de Cristo é a remissão dos pecados (Ef 1.7; Cl 1.14).De acordo com os próprios ensinos do apóstolo Paulo, Cristo é o agente da redenção (Rm 3.24), realizado por meio da encarnação (Jo 1.12-14) ^{Pr. A. Carlos G. Bentes, Doutor em Teologia. O PARENTE REMIDOR GO’ELO PARENTE VINGADOR. https://pt.scribd.com/doc/109932960/O-Parente-Remidor}]

SÍNTESE DO TÓPICO IV

Não havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as cidades de refúgio.

CONCLUSÃO

O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo "não" à violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus. [^Comentário: “Não matarás" é ratificado no Novo Testamento pelo Senhor Jesus Cristo e seus apóstolos (Tg 2.11; 1 Jo 3.15). Jesus citou este mandamento juntamente com aqueles que dizem respeito aos deveres do homem para com seu próximo: "Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19.18,19). O apóstolo Paulo elencou esses mandamentos numa ordem e forma levemente modificadas (Rm 13.9).]. A “NaquEle que me garante: "Pela graça sois salvos, por meio da fé, e isto não vem de vós, é dom de Deus" (Ef 2.8)”.

Francisco Barbosa

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