V Í D E O I
Pr. Elinaldo Renovato - Comentarista
V Í D E O II
SUBSÍDIO I
INTRODUÇÃO
A aula de hoje tende a ser polêmica, tendo em vista
que o tema divórcio, é um dos assuntos mais controvertidos das Escrituras.
Ciente dessa realidade, objetivamos, com esta aula, não apenas esclarecer, com
base na Bíblia, o que é e as possibilidades de divórcio, mas, também,
apresentar encaminhamentos para que os crentes evitem, sempre que possível,
passar por essa experiência frustrante.
1. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO
A palavra divórcio, do latim “divortium”, significa
separar-se e diz respeito ao acordo judicial que os cônjuges, em comum acordo,
decidem, perante a lei, dissolver o vínculo do casamento. No Antigo Testamento,
essa prática era concretizada através da dissolução do vínculo matrimonial,
dando o direito da parte inocente contrair novas núpcias (Dt. 24.2), a esse
tipo de divórcio, ou repúdio, Jesus se refere em Mt. 5.31,32; 19.9. As razões
que justificam o divórcio, de acordo com a Lei Mosaica, se encontram em Dt.
24.1-4, expressamente quando o homem identificasse, na mulher, uma “coisa
indecente” ou “feia”. Em conformidade com a Lei de Moisés, o homem não podia
conceder divórcio à mulher por dois motivos: 1) quando a esposa fosse acusada
falsamente de infidelidade sexual (Dt. 22.13-19); e 2) quando um homem tirasse
a virgindade de uma mulher e fosse compelido a se casar com ela (Ex. 22.16,17;
Dt. 22.28,29). No Antigo Testamento, encontramos dois contextos nos quais o
divórcio foi recomendado, o primeiro no caso de casamentos mistos, depois que
os judeus retornaram do cativeiro babilônico (Ed. 9 e 10; Ne. 13). Em Ml. 2.16,
texto no qual Deus revela Sua insatisfação com o divórcio, também, nos
versículos 14 e 15, orienta para que os judeus retornem à mulher da sua
mocidade. As tentativas de interpretação dos textos do Antigo Testamento deu
origem, no período interbíblico, a duas escolas: Shammai – extremamente
radical, defendia que o divórcio somente poderia acontecer em casos de
adultério. Para esse rabino judeu, a “coisa indecente” de Dt. 24.1 se referia
ao pecado sexual; Hillei, - mais liberal, argumentava que o divórcio poderia
acontecer por qualquer motivo, assim sendo, a expressão “coisa indecente”,
seria qualquer coisa que o marido não gostasse na mulher. Se o marido não
gostasse da comida preparada por sua esposa poderia considerar isso uma “coisa
indecente”, justificando o divórcio.
2. O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO
Esse era o contexto no qual o Senhor Jesus se
deparou, e a respeito do qual lemos em Mt. 5.31,32, em que o Mestre se opõe ao
divórcio por qualquer motivo, a não ser em virtude de relações sexuais
ilícitas. Certamente o divórcio era muito comum naqueles dias, não por acaso a
mulher samaritana já havia se divorciado cinco vezes (Jo. 4.18), o objetivo do
Senhor era coibir as interpretações demasiadamente liberais a respeito do
assunto. A palavra grega para “relações sexuais ilícitas” é porneia, que
aparece no Novo Testamento para se referir não especificamente ao adultério,
mas a prostituição, fornicação, adultério e imoralidade. Esse termo grego é
mais amplo, e diz respeito a todo e qualquer tipo de relação sexual ilícita,
diferentemente de moicheia, que tecnicamente se refere ao adultério, restrito
aos casados (Mc. 7.21). Em Mt. 19.3-12, o divórcio explicitado por Jesus está
no contexto de uma pergunta feita pelos fariseus, com base nas escolas de
interpretação em evidência na época, mais especificamente a de Shammai e Hillei
(Mt. 19.3). Os fariseus queriam posicionar Jesus dentro de uma dessas escolas
de interpretação judaica em relação ao divórcio. A resposta de Jesus não se
inscreve em nenhuma dessas escolas, Ele remete diretamente ao princípio
escriturístico de Gn. 2.24, da indissolubilidade do casamento. O Senhor adverte
que “quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas
(porneia no grego) e casar com outra, comete adultério (moicheia no grego).
Através de Moisés, Deus permitiu que se entregasse Carta de Divórcio (ou de
Repúdio) por causa da dureza do coração dos homens (Mt. 19.7,8). O divórcio,
por conseguinte, é resultante da natureza caída, da perversão dos corações dos
homens. Nas Epístolas de Paulo existem poucas passagens alusivas ao divórcio,
as principais delas são Rm. 7.1-3 e I Co. 7.10-15. Na primeira passagem o
apóstolo dos gentios não está tratando diretamente a respeito do divórcio,
antes pretende ilustrar, a partir da indissolubilidade do casamento, a
liberdade que há em Cristo, em comparação com a Lei Mosaica. Como regra geral,
enquanto o marido viver a mulher estará ligada a ele pelo matrimônio, mas Paulo
não está tratando da exceção, quando ocorre divórcio (Rm. 7.3). Na passagem da
Epístola aos Coríntios, Paulo orienta os casais crentes, mais especificamente
às mulheres, que “não se apartem dos seus maridos”, mesmo que eles sejam
descrentes. A exceção é se o marido descrente não quiser conviver com a esposa
crente, e resolver abandoná-la, nesse caso ela está livre, não mais sujeita à
servidão (I Co. 7.10-15). Evidentemente todo esforço deve ser feito para que as
partes vivam em paz, e que haja espaço para a reconciliação, o divórcio deve
ser sempre a última saída. Como o texto bíblico afirma que a parte vitimada
“não fica sujeito à servidão”, infere-se que essa está livre para contrair
novas núpcias, contanto que seja “no Senhor” (I Co. 7.39).
3. O DIVÓRCIO E A IGREJA
No Brasil o divórcio foi instituído, oficialmente,
com a Emenda Constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977 e regulamentada pela
Lei 6515 de 26 de dezembro desse mesmo ano. A Lei 11441, de 4 de janeiro de
2007, facilitou mais ainda a ocorrência do divórcio, tendo em vista que esse
passou a ser requerido por via administrativa, dispensando a necessidade de uma
Ação Judicial, bastando apenas que um advogado compareça ao tabelionato de
notas com um requerimento, mas essa facilidade somente é possível caso os
casados não tenha filhos menores ou incapazes. O divórcio no Brasil tem
crescido consideravelmente, em 23 anos, deu um salto para 200%, um divórcio
para cada quatro casamentos. Em 2009 surgiu a PEC 0028/2010, que posteriormente
se transformou na EC 66/2010, que simplifica a concretização do divórcio,
acabando com o cumprimento de prazos para a sua realização. Mas o
posicionamento da Igreja deve ser diferente daquele exarado na Legislação. O
divórcio, em oposição ao que vem fazendo o governo, não deve ser incentivado
pela Igreja. Os dois casos com respaldo bíblicos para o divórcio são: a
imoralidade sexual da parte do cônjuge e o abandono do descrente pela parte
incrédula. Nesses casos, ao que tudo indica, há possibilidade
de novo casamento. Evidentemente a Igreja precisa ser cuidadosa e avaliar cada
caso individualmente, um exemplo é o de irmãs que não são abandonadas pelo
marido descrente, mas que são vítimas de espancamento. Outro aspecto a ser
considerado é o caso de pessoas que se divorciaram antes de virem para a
igreja, no tempo da ignorância (At. 17.30), não podendo ser julgadas a partir
dos mesmos critérios daqueles que sempre foram crentes (II Co. 5.17). As
pessoas que passaram pela frustrante e angustiante experiência do divórcio,
especialmente antes de se tornarem crentes, devem ser amparadas pela igreja,
como fez Jesus com a mulher samaritana (Jo. 4.17,18).
CONCLUSÃO
Consoante ao exposto, compreendemos, pela Bíblia,
tanto o Antigo quanto o Novo Testamento, que o divórcio não deve ser
incentivado pela igreja. Muito pelo contrário, o princípio da indissolubilidade
do casamento, como aliança, é a base do relacionamento. Mas por causa da
imoralidade sexual, e do abandono do cônjuge, é possível que o casamento
termine em divórcio. Nesses casos, a parte vitimada tem liberdade de contrair novas núpcias, contanto que seja no Senhor.
REFERÊNCIAS
LUGT, H. V. Divórcio:
o que a Bíblia ensina. Curitiba: Publicações RBC, 2008.
SILVA, E. S. Analisando
o divórcio à luz da Bíblia. Rio de Janeiro: CPAD, 1998.
SUBSÍDIO II
DIVÓRCIO NO PERÍODO INTERBÍBLICO
Entre os judeus, havia duas escolas importantes, que ditavam as normas de comportamento para sociedade. Essas normas vigiam no tempo de Jesus.
A Escola de Shammai
Este rabino tinha uma interpretação radical do Deuteronômio 24.1.
Segundo seu entendimento, a carta de divórcio só podia ser dada à mulher em caso de fornicação ou infidelidade conjugal. De certa forma, era uma evolução do pensamento judaico, pois uma leitura cuidadosa do texto referido dá a entender que a mulher só podia ser despedida se o homem achasse nela “coisa feia”, ou “coisa indecente”, sem que isso fosse a prática de infidelidade ou prostituição, visto que às mulheres infiéis só restava a pena de morte (cf. Lv 20.10; Dt 22.20-22). Mas a visão de Shammai era bem aceita por grande parte dos intérpretes da Lei.
Veremos que Jesus corroborou esse pensamento, quando doutrinou sobre o assunto.
A Escola de Hillel
Este era um rabino de visão liberal, e favorecia a posição do homem em relação à mulher. Para ele, o homem poderia deixar sua mulher, divorciando-se dela, “por qualquer motivo”, por qualquer “coisa feia”, ou “coisa indecente”. Tais coisas seriam as que já enumeramos antes: andar de cabelos soltos, falar com homens que não fossem seus parentes, maltratar os sogros, falar muito alto, etc. Assim, o homem podia divorciar-se a seu bel-prazer. Com isso, o divórcio, ao invés de proteger a mulher, dando-lhe direito a uma nova oportunidade de constituir um lar, fê-la uma vítima em potencial dos caprichos machistas da época.
Segundo o Dr. Alfred Edersheim, a mulher podia, “como exceção, divorciar-se, no caso de ser o marido leproso ou trabalhar em serviço sujo, por exemplo, em curtume ou em caldeira, e também no caso de apostasia religiosa, caso abraçasse uma religião herética” (citado em Divórcio à Luz da Bíblia, p.30). Esse último conceito não tem base veterotestamentária. Era uma evolução da lei judaica.
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“[...] Existem duas linhas opostas sobre o divórcio: uma que crê que Jesus revogou o divórcio previsto em Deuteronômio 24.1-4; outra que admite que o Novo Testamento permite o divórcio em situações excepcionais[...].
Analisando o divórcio à luz da Bíblia, vimos que ele estava previsto na lei de Moisés e era realizado nos tempos do Antigo Testamento. Era uma prática comum nas comunidades judaica, grega e romana, nos dias do ministério terreno de Jesus e de seus apóstolos. Vimos também que o divórcio está amparado pelo Novo Testamento nos seguintes casos: prática de prostituição (MT 5.31,32; 19.9) e impossibilidade de reconciliação entre os cônjuges em casais mistos, desde que a iniciativa seja da parte descrente (1 Co 7.15). Fora isso, o divórcio será adultério, caso o divorciado ou a divorciada contraia novas núpcias.
John Stott, em sua obra Grandes Questões sobre o Sexo, declara de maneira resumida o propósito de Deus com o casamento e de que maneira o divórcio é visto biblicamente, nos seguintes termos:
1. Deus criou o homem, no princípio, macho e fêmea, tendo ele mesmo instituído o casamento. Era seu propósito e ideal que a sexualidade humana se realizasse através do casamento, e que esta fosse uma união exclusiva, amorosa e vitalícia.
2. Em nenhum lugar da Escritura se aconselha ou se encoraja o divórcio. Pelo contrário, mesmo no caso de ser biblicamente justificado ele continua sendo um lamentável pecado em relação ao ideal divino.
3. O divórcio e o novo casamento são permissíveis (não imperativos) sobre duas bases. A primeira é aquela em que há uma parte inocente e outra culpada de imoralidade sexual. Em segundo lugar, o cristão pode concordar com a deserção do cônjuge no caso de este se recusar a viver com ele ou ela.
Entretanto, em ambos os casos a permissão é concedida em termos negativos e relutantes. Somente querendo alguém se divorciar sobre o fundamento de infidelidade conjugal é que recasamento não resulta em adultério. Somente se a parte não cristã insiste na não convivência é que a parte cristã “não está mais sujeita” (STOTT, 1993, pp. 93,94).
Sem essa compreensão sobre casamento e divórcio, fica difícil para o pastor aconselhar as pessoas que se encontram nessa situação. Quem defende tais princípios terá condições de êxito no aconselhamento para os casais. Essa linha resumida, traçada acima por John Stott, é o padrão que a maioria das igrejas evangélicas segue, e está amparada pela Palavra de Deus.”
Texto extraído da obra “ Casamento, Divórcio e Sexo À Luz da Bíblia”, editada pela CPAD.
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